Há distinção de remuneração salarial dos trabalhadores por conta da cor da pele? Os cargos com exigência de formação superior explicitam alguma diferenciação? E no mercado de Comunicação Social, informações de raça e cor influenciam no rendimento dos trabalhadores?
Para tentar responder estas questões é preciso “mergulhar” nos dados disponibilizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) que, por sua abrangência, é conhecido como o Censo do Mercado de Trabalho Brasileiro.
Entendendo a RAIS (e o CAGED)
É por meio da RAIS que o governo brasileiro obtém informações que visam auxiliar a gestão do setor do trabalho, realizar pagamento de abonos e calcular possíveis benefícios sociais.
Os dados disponibilizados na RAIS são fornecidos pelos empregadores a partir de cadastros individualizados dos trabalhadores.
Informações relacionadas à ocupação, remuneração, faixa etária, localidade e formação são disponibilizadas publicamente, com periodicidade anual.
Aliás, a periodicidade é um dos itens que diferenciam a RAIS de outro importante indicador do mercado de trabalho, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
O CAGED é contabilizado diariamente e seus dados publicados mensalmente. Todas as contratações e demissões devem ser registradas pelos empregadores e servem de parâmetro para avaliação da economia brasileira.
Diferentemente da RAIS, quando todos os trabalhadores são incluídos, no CAGED os dados são restritos aos trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Cor/Raça e a remuneração dos trabalhadores brasileiros
Agora que entendemos um pouco sobre a RAIS, é preciso relacionar as informações disponibilizadas com as questões levantadas no início do texto.
Na pesquisa da RAIS os dados sobre etnia são apresentados no item “Cor/Raça”, com as seguintes opções de preenchimento:
- Indígena – para a pessoa que se enquadrar como indígena ou índia.
- Branca – para a pessoa que se enquadrar como branca.
- Preta/negra – para a pessoa que se enquadrar como preta.
- Amarela – para a pessoa que se enquadrar como de raça amarela (de origem japonesa, chinesa, coreana, etc.).
- Parda – para a pessoa que se enquadrar como parda ou se declarar como mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de preto com pessoa de outra cor ou raça.
- Não informado.
Considerando as cinco opções de cadastro (o que não inclui os não identificados), a média salarial dos trabalhadores que atuam no Brasil (incluindo os estrangeiros que laboram no país) é de R$ 2.566,45. No entanto, quando é realizada a distinção por Cor/Raça percebe-se que indígenas, pardos e pretos têm remuneração média inferior. Amarelos e brancos têm os maiores rendimentos médios.
Para cargos vinculados à direção a situação se mantém, inclusive com a ampliação das diferenças no quesito remuneração por Cor/Raça. Amarelos e Brancos recebem os maiores salários, e os brancos ocupam a maioria absoluta das vagas (79,69%). As pessoas pretas recebem, em média, o menor salário, e tem uma representação de apenas 1,95% dos cargos.
Já a remuneração para áreas específicas do setor de Comunicação que exigem formação superior, as pessoas brancas ocupam a maioria das vagas e média de remuneração acima de pessoas pardas e negras. Embora haja outras ocupações vinculadas à Comunicação cadastradas na RAIS, optei por apresentar quatro carreiras (Jornalista, Agente Publicitário, Relações Públicas e Repórter de Rádio e TV) para exemplificar como está o quadro de remuneração em relação à cor/raça dos trabalhadores.
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Para finalizar, apresento um infográfico dinâmico que possibilita fazer outras pesquisas relacionadas à remuneração vinculadas à cor/raça. É possível verificar os dados de uma ocupação específica ou ainda acessar os dados gerais de remuneração de um município. É possível ir além, fazer comparativos por gênero, tipo de vínculo (CLT, Estatutário ou Temporário) ou natureza jurídica do empregador (poder execultivo, legislativo ou judiciário, por exemplo).
Vale resssaltar que a análise dos dados de cor/raça dos trabalhadores vinculados ao regime estatutário, notadamente no serviço público federal, estão prejudicados pela ausência de informação prestada pelos empregadores. É alto o índice de dados de etnia não informados, fato que esperamos não ocorrer na próxima publicação da RAIS (ano base 2020) que será divulgada em novembro de 2021.
Quer contribuir com a pesquisa? Ficou com alguma dúvida sobre a utilização do infográfico dinâmico? Encaminhe mensagem para [email protected] .
P.S: Os dados disponibilizados neste artigo são referentes à RAIS – Ano Base 2019 (divulgada em outubro de 2020).