Pesquisa apresenta os dados de atendimento das universidades federais no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão
As pessoas estão cada vez mais em busca de informação e as universidades federais têm aprimorado o trabalho desenvolvido no Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). As duas afirmativas são amparadas pelo resultado da terceira edição do Ranking da Transparência – caminhos para o acesso à informação, organizado pelo jornalista Cristiano Alvarenga.
Além de mensurar o quadro geral de utilização do e-SIC, a pesquisa apresenta os dados de cada universidade e classifica, considerando critérios de eficiência e agilidade no atendimento ao pedidos de informação.
Crescimento dos pedidos de informação
Em 2017, foram registrados 14.548 pedidos de informação, considerando a somatória das 63 universidades federais incluídas na pesquisa. O que representa aumento de 68% no número de solicitações em relação ao ano anterior (em 2016, foram 9.903 pedidos).
O aumento na utilização do SIC como meio de acesso à informação não impediu que as universidades melhorassem o desempenho na resposta às solicitações. Em 2017, o tempo médio de resposta foi de 17,4 dias, bem inferior aos 22,12 dias registrados em 2016 e 26,93 dias em 2015. Foi o primeiro ano em que o prazo de resposta foi inferior ao prazo previsto na legislação, de 20 dias.
Outro dado que aponta para a melhoria no serviço prestado pelas universidades no SIC está relacionado aos pedidos respondidos. Em 2017, 98,6% das solicitações tiveram resposta. Marca superior aos dois anos anteriores (97,5% em 2016 e 96,2% em 2015). Das 63 universidades, 47 responderam todos os pedidos de informação.
No quadro abaixo, são apresentados os dados gerais das três edições do Ranking da Transparência – caminhos para o acesso à informação.
A pesquisa apresenta os dados do atendimento prestado pelas universidades federais no SIC em 2017, com números sobre os pedidos recebidos por cada instituição e o encaminhamento das demandas.
Os dados foram coletados e atualizados no dia 19 de abril de 2018. Para consultar as informações de cada universidade acesse o e-book do RANKING DA TRANSPARÊNCIA 2018.
Critérios do Ranking da Transparência
Para classificar cada universidade, foram considerados aspectos relacionados ao atendimento à legislação e a agilidade para responder às solicitações. Neste contexto, foram utilizados três critérios, em ordem decrescente.
- As solicitações de informação atendidas pela universidade: considera a porcentagem de pedidos respondidos pela instituição
- Tempo médio para resposta;
- As prorrogações no prazo de atendimento às questões.
Vale ressaltar que o ranking não considera as ações realizadas pelas universidades que estejam vinculadas à chamada transparência ativa, ou seja, dados e informações divulgados que independem de solicitação.
Agilidade garante liderança para a UFCA
Entre as 63 universidades federais, 47 responderam todos os pedidos de informação em 2017. Assim, para ponderar qual a posição de cada universidade no ranking, o item tempo de resposta foi utilizado como critério de desempate. E, neste quesito, a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com 6,99 dias, garantiu a liderança do Ranking da Transparência – caminhos para o acesso à informação.
A Universidade Federal do Ceará (UFC) pelo segundo ano consecutivo ocupa o pódio no ranking. Em 2016, ficou em terceiro lugar e, agora, subiu um posto, com prazo de resposta em 7,44 dias, em média.
A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a Universidade Federal de Fronteira do Sul (UFFS) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) completam a lista com as cinco melhores colocadas no ranking.
Sinal de alerta
Se por um lado a agilidade garante bom posicionamento no Ranking da Transparência, a morosidade traz efeito contrário. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ilustra bem esta situação. Apesar de responder todas as solicitações, o prazo de resposta está muito além do previsto em lei (20 dias, prorrogáveis por mais 10). Em média, a UFRJ demora 75 dias para responder aos pedidos de informação (recorde entre as federais). A demora custou muitas posições, e a UFRJ ocupa apenas a 47ª colocação.
A Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com prazo médio de 55,9 dias e a Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 34,5 dias, completam o “pódio da morosidade” no e-SIC.
Outras três universidades extrapolaram o prazo de 30 dias, em média para atendimento aos pedidos de informação – as federais da Bahia (UFBA), da Paraíba (UFPB) e de Rondônia (UNIR).
Oscilações no Ranking
A publicação da terceira edição do Ranking da Transparência – caminhos para o acesso à informação propicia fazer o comparativo de desempenho das instituições ao longo dos três anos avaliados.
Além da análise de critérios relacionados ao número de pedidos, percentual de respostas e prazo de atendimento, é possível verificar o desempenho geral no Ranking 2018 em relação às edições anteriores da pesquisa. Neste aspecto, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi o grande destaque. A instituição localizada no Triângulo Mineiro subiu 38 posições, saindo da 43ª colocação em 2017, para a 5ª em 2018.
A UFCA, líder na edição 2018, também fez uma verdadeira escalada e subiu 34 posições. Outras duas instituições também romperam a barreira das 30 posições de crescimento. A Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) saiu da 46ª posição para a 14ª (crescimento de 32 posições) e a Federal do Amapá (Unifap) subiu da 39ª para a 8ª posição (subiu 31 posições).
Já Universidade Federal de Rondônia (UNIR) lidera a outra ponta de oscilações no ranking, afinal, caiu 43 posições (saiu do 18º lugar para o 61º). A alteração foi ocasionada pelos 20 pedidos não respondidos (10% do total) pela universidade no Ranking 2018. Na edição anterior da pesquisa, a UNIR respondeu todos os pedidos de informação.
As federais de Pernambuco (UFPE), de Santa Catarina (UFSC) e do Amazonas (UFAM) também perderam 30 posições ou mais no ranking. Na análise geral, 30 universidades ganharam posições, duas mantiveram-se e 31 perderam lugar no ranking.
Unb lidera no número de pedidos
A Universidade de Brasília (UnB) foi, pelo segundo ano consecutivo, a instituição que mais recebeu pedidos de informação em 2017, com 491 solicitações. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 472, a Federal de Pernambuco (UFPE), 456, a Federal da Paraíba (UFPB), 450, e a Universidade Federal do Ceará (UFC), 412, completam a lista das instituições que receberam mais de 400 solicitações.
Por outro lado, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) recebeu o menor número de pedidos de informação, com 109 solicitações. A Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) com 111 pedidos e a Federal de Alfenas, 117 solicitações, completam a lista das três menos solicitadas via e-SIC.
Prorrogação de prazo
A prorrogação do prazo para o atendimento aos pedidos de informação é uma prerrogativa que pode ser utilizada pelas instituições. O registro garante mais 10 dias para resposta ao cidadão. Mas o instrumento que que era para ser utilizado de forma moderada, foi recurso recorrente para algumas universidades.
A Universidade Federal do Acre (UFAC) é o exemplo mais claro deste cenário, com 41,8% das solicitações prorrogadas. A Federal do Amazonas (UFAM) prolongou o prazo para respostas em praticamente um terço das solicitações (33,1%).
Das 63 universidades, apenas seis não prorrogaram os pedidos de informação.
Desempenho Regional: confira o comparativo entre as universidades da mesma região
- Região Centro-Oeste
- Região Nordeste
- Região Norte
- Região Sudeste
- Região Sul
