Pesquisa apresenta os dados de atendimento das universidades federais no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão

As pessoas estão cada vez mais em busca de informação e as universidades federais têm aprimorado o trabalho desenvolvido no Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). As duas afirmativas são amparadas pelo resultado da terceira edição do Ranking da Transparência – caminhos para o acesso à  informação, organizado pelo jornalista Cristiano Alvarenga.

Além de mensurar o quadro geral de utilização do e-SIC, a pesquisa apresenta os dados de cada universidade e classifica, considerando critérios de eficiência e agilidade no atendimento ao pedidos de informação.

Crescimento dos pedidos de informação

Em 2017, foram registrados 14.548 pedidos de informação, considerando a somatória das 63 universidades federais incluídas na pesquisa. O que representa aumento de 68% no número de solicitações em relação ao ano anterior (em 2016, foram 9.903 pedidos).

O aumento na utilização do SIC como meio de acesso à informação não impediu que as universidades melhorassem o desempenho na resposta às solicitações. Em 2017, o tempo médio de resposta foi de 17,4 dias, bem inferior aos 22,12 dias registrados em 2016 e 26,93 dias em 2015. Foi o primeiro ano em que o prazo de resposta foi inferior ao prazo previsto na legislação, de 20 dias.

Outro dado que aponta para a melhoria no serviço prestado pelas universidades no SIC está relacionado aos pedidos respondidos. Em 2017, 98,6% das solicitações tiveram resposta. Marca superior aos dois anos anteriores (97,5% em 2016 e 96,2% em 2015). Das 63 universidades, 47 responderam todos os pedidos de informação.

No quadro abaixo, são apresentados os dados gerais das três edições do Ranking da Transparência – caminhos para o acesso à informação.

A pesquisa apresenta os dados do atendimento prestado pelas universidades federais no SIC em 2017, com números sobre os pedidos recebidos por cada instituição e o encaminhamento das demandas. 

Os dados foram coletados e atualizados no dia 19 de abril de 2018. Para consultar as informações de cada universidade acesse o e-book do RANKING DA TRANSPARÊNCIA 2018.

Critérios do Ranking da Transparência

Para classificar cada universidade, foram considerados aspectos relacionados ao atendimento à legislação e a agilidade para responder às solicitações. Neste contexto, foram utilizados três critérios, em ordem decrescente.

1. As solicitações de informação atendidas pela universidade: considera a porcentagem de pedidos respondidos pela instituição
2. Tempo médio para resposta;
3. As prorrogações no prazo de atendimento às questões.

Vale ressaltar que o ranking não considera as ações realizadas pelas universidades que estejam vinculadas à chamada transparência ativa, ou seja, dados e informações divulgados que independem de solicitação.

Agilidade garante liderança para a UFCA

Federal do Cariri obteve o melhor índice no Ranking da Transparência

Entre as 63 universidades federais, 47 responderam todos os pedidos de informação em 2017. Assim, para ponderar qual a posição de cada universidade no ranking, o item tempo de resposta foi utilizado como critério de desempate. E, neste quesito, a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com 6,99 dias, garantiu a liderança do Ranking da Transparência – caminhos para o acesso à informação.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) pelo segundo ano consecutivo ocupa o pódio no ranking. Em 2016, ficou em terceiro lugar e, agora, subiu um posto, com prazo de resposta em 7,44 dias, em média.

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a Universidade Federal de Fronteira do Sul (UFFS) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) completam a lista com as cinco melhores colocadas no ranking.

Sinal de alerta

Federal do Rio de Janeiro demora em média 75 dias para responder aos pedidos de informação, recorde entre as universidades

Se por um lado a agilidade garante bom posicionamento no Ranking da Transparência, a morosidade traz efeito contrário. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ilustra bem esta situação. Apesar de responder todas as solicitações, o prazo de resposta está muito além do previsto em lei (20 dias, prorrogáveis por mais 10). Em média, a UFRJ demora 75 dias para responder aos pedidos de informação (recorde entre as federais). A demora custou muitas posições, e a UFRJ ocupa apenas a 47ª colocação.

A Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com prazo médio de 55,9 dias e a Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 34,5 dias, completam o “pódio da morosidade” no e-SIC.

Outras três universidades extrapolaram o prazo de 30 dias, em média para atendimento aos pedidos de informação – as federais da Bahia (UFBA), da Paraíba (UFPB) e de Rondônia (UNIR).

Oscilações no Ranking

A Universidade Federal de Uberlândia foi a instituição que mais ganhou posições no ranking

A publicação da terceira edição do Ranking da Transparência – caminhos para o acesso à informação propicia fazer o comparativo de desempenho das instituições ao longo dos três anos avaliados.

Além da análise de critérios relacionados ao número de pedidos, percentual de respostas e prazo de atendimento, é possível verificar o desempenho geral no Ranking 2018 em relação às edições anteriores da pesquisa. Neste aspecto, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi o grande destaque. A instituição localizada no Triângulo Mineiro subiu 38 posições, saindo da 43ª colocação em 2017, para a 5ª em 2018.

A UFCA, líder na edição 2018, também fez uma verdadeira escalada  e subiu 34 posições. Outras duas instituições também romperam a barreira das 30 posições de crescimento. A Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) saiu da 46ª posição para a 14ª (crescimento de 32 posições) e a Federal do Amapá (Unifap) subiu da 39ª para a 8ª posição (subiu 31 posições).

Já Universidade Federal de Rondônia (UNIR) lidera a outra ponta de oscilações no ranking, afinal, caiu 43 posições (saiu do 18º lugar para o 61º). A alteração foi ocasionada pelos 20 pedidos não respondidos (10% do total) pela universidade no Ranking 2018. Na edição anterior da pesquisa, a UNIR respondeu todos os pedidos de informação.

As federais de Pernambuco (UFPE), de Santa Catarina (UFSC) e do Amazonas (UFAM) também perderam 30 posições ou mais no ranking. Na análise geral, 30 universidades ganharam posições, duas mantiveram-se e 31 perderam lugar no ranking.

Unb lidera no número de pedidos

UnB foi a universidade que mais recebeu pedidos de informação em 2017

A Universidade de Brasília (UnB) foi, pelo segundo ano consecutivo, a instituição que mais recebeu pedidos de informação em 2017, com 491 solicitações. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 472, a Federal de Pernambuco (UFPE), 456, a Federal da Paraíba (UFPB), 450, e a Universidade Federal do Ceará (UFC), 412, completam a lista das instituições que receberam mais de 400 solicitações.

Por outro lado, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) recebeu o menor número de pedidos de informação, com 109 solicitações. A Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) com 111 pedidos e a Federal de Alfenas, 117 solicitações, completam a lista das três menos solicitadas via e-SIC.

Prorrogação de prazo

A prorrogação do prazo para o atendimento aos pedidos de informação é uma prerrogativa que pode ser utilizada pelas instituições. O registro garante mais 10 dias para resposta ao cidadão. Mas o instrumento que que era para ser utilizado de forma moderada, foi recurso recorrente para algumas universidades.

A Universidade Federal do Acre (UFAC) é o exemplo mais claro deste cenário, com 41,8% das solicitações prorrogadas. A Federal do Amazonas (UFAM) prolongou o prazo para respostas em praticamente um terço das solicitações (33,1%).

Das 63 universidades, apenas seis não prorrogaram os pedidos de informação.

Desempenho Regional: confira o comparativo entre as universidades da mesma região

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• Região Nordeste
• Região Norte
• Região Sudeste
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