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Ranking da Transparência 2018 – caminhos para o acesso à informação

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ranking da transparencia 2018

Pesquisa apresenta os dados de atendimento das universidades federais no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão

As pessoas estão cada vez mais em busca de informação e as universidades federais têm aprimorado o trabalho desenvolvido no Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). As duas afirmativas são amparadas pelo resultado da terceira edição do Ranking da Transparência – caminhos para o acesso à  informação, organizado pelo jornalista Cristiano Alvarenga.

Além de mensurar o quadro geral de utilização do e-SIC, a pesquisa apresenta os dados de cada universidade e classifica, considerando critérios de eficiência e agilidade no atendimento ao pedidos de informação.

Crescimento dos pedidos de informação

ranking da transparencia 2018Em 2017, foram registrados 14.548 pedidos de informação, considerando a somatória das 63 universidades federais incluídas na pesquisa. O que representa aumento de 68% no número de solicitações em relação ao ano anterior (em 2016, foram 9.903 pedidos).

O aumento na utilização do SIC como meio de acesso à informação não impediu que as universidades melhorassem o desempenho na resposta às solicitações. Em 2017, o tempo médio de resposta foi de 17,4 dias, bem inferior aos 22,12 dias registrados em 2016 e 26,93 dias em 2015. Foi o primeiro ano em que o prazo de resposta foi inferior ao prazo previsto na legislação, de 20 dias.

Outro dado que aponta para a melhoria no serviço prestado pelas universidades no SIC está relacionado aos pedidos respondidos. Em 2017, 98,6% das solicitações tiveram resposta. Marca superior aos dois anos anteriores (97,5% em 2016 e 96,2% em 2015). Das 63 universidades, 47 responderam todos os pedidos de informação.

No quadro abaixo, são apresentados os dados gerais das três edições do Ranking da Transparência – caminhos para o acesso à informação.

A pesquisa apresenta os dados do atendimento prestado pelas universidades federais no SIC em 2017, com números sobre os pedidos recebidos por cada instituição e o encaminhamento das demandas. 

Os dados foram coletados e atualizados no dia 19 de abril de 2018. Para consultar as informações de cada universidade acesse o e-book do RANKING DA TRANSPARÊNCIA 2018.

Critérios do Ranking da Transparência

Para classificar cada universidade, foram considerados aspectos relacionados ao atendimento à legislação e a agilidade para responder às solicitações. Neste contexto, foram utilizados três critérios, em ordem decrescente.

  1. As solicitações de informação atendidas pela universidade: considera a porcentagem de pedidos respondidos pela instituição
  2. Tempo médio para resposta;
  3. As prorrogações no prazo de atendimento às questões.

Vale ressaltar que o ranking não considera as ações realizadas pelas universidades que estejam vinculadas à chamada transparência ativa, ou seja, dados e informações divulgados que independem de solicitação.

Agilidade garante liderança para a UFCA

ufca ranking transparencia

Federal do Cariri obteve o melhor índice no Ranking da Transparência

Entre as 63 universidades federais, 47 responderam todos os pedidos de informação em 2017. Assim, para ponderar qual a posição de cada universidade no ranking, o item tempo de resposta foi utilizado como critério de desempate. E, neste quesito, a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com 6,99 dias, garantiu a liderança do Ranking da Transparência – caminhos para o acesso à informação.


A Universidade Federal do Ceará (UFC) pelo segundo ano consecutivo ocupa o pódio no ranking. Em 2016, ficou em terceiro lugar e, agora, subiu um posto, com prazo de resposta em 7,44 dias, em média.

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a Universidade Federal de Fronteira do Sul (UFFS) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) completam a lista com as cinco melhores colocadas no ranking.

Sinal de alerta

ufrj ranking transparencia

Federal do Rio de Janeiro demora em média 75 dias para responder aos pedidos de informação, recorde entre as universidades

Se por um lado a agilidade garante bom posicionamento no Ranking da Transparência, a morosidade traz efeito contrário. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ilustra bem esta situação. Apesar de responder todas as solicitações, o prazo de resposta está muito além do previsto em lei (20 dias, prorrogáveis por mais 10). Em média, a UFRJ demora 75 dias para responder aos pedidos de informação (recorde entre as federais). A demora custou muitas posições, e a UFRJ ocupa apenas a 47ª colocação.

A Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com prazo médio de 55,9 dias e a Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 34,5 dias, completam o “pódio da morosidade” no e-SIC.

Outras três universidades extrapolaram o prazo de 30 dias, em média para atendimento aos pedidos de informação – as federais da Bahia (UFBA), da Paraíba (UFPB) e de Rondônia (UNIR).

Oscilações no Ranking

ufu destaque ranking transparência

A Universidade Federal de Uberlândia foi a instituição que mais ganhou posições no ranking

A publicação da terceira edição do Ranking da Transparência – caminhos para o acesso à informação propicia fazer o comparativo de desempenho das instituições ao longo dos três anos avaliados.

Além da análise de critérios relacionados ao número de pedidos, percentual de respostas e prazo de atendimento, é possível verificar o desempenho geral no Ranking 2018 em relação às edições anteriores da pesquisa. Neste aspecto, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi o grande destaque. A instituição localizada no Triângulo Mineiro subiu 38 posições, saindo da 43ª colocação em 2017, para a 5ª em 2018.

A UFCA, líder na edição 2018, também fez uma verdadeira escalada  e subiu 34 posições. Outras duas instituições também romperam a barreira das 30 posições de crescimento. A Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) saiu da 46ª posição para a 14ª (crescimento de 32 posições) e a Federal do Amapá (Unifap) subiu da 39ª para a 8ª posição (subiu 31 posições).

Já Universidade Federal de Rondônia (UNIR) lidera a outra ponta de oscilações no ranking, afinal, caiu 43 posições (saiu do 18º lugar para o 61º). A alteração foi ocasionada pelos 20 pedidos não respondidos (10% do total) pela universidade no Ranking 2018. Na edição anterior da pesquisa, a UNIR respondeu todos os pedidos de informação.

As federais de Pernambuco (UFPE), de Santa Catarina (UFSC) e do Amazonas (UFAM) também perderam 30 posições ou mais no ranking. Na análise geral, 30 universidades ganharam posições, duas mantiveram-se e 31 perderam lugar no ranking.

Unb lidera no número de pedidos

unb ranking tranasparencia

UnB foi a universidade que mais recebeu pedidos de informação em 2017

A Universidade de Brasília (UnB) foi, pelo segundo ano consecutivo, a instituição que mais recebeu pedidos de informação em 2017, com 491 solicitações. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 472, a Federal de Pernambuco (UFPE), 456, a Federal da Paraíba (UFPB), 450, e a Universidade Federal do Ceará (UFC), 412, completam a lista das instituições que receberam mais de 400 solicitações.

Por outro lado, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) recebeu o menor número de pedidos de informação, com 109 solicitações. A Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) com 111 pedidos e a Federal de Alfenas, 117 solicitações, completam a lista das três menos solicitadas via e-SIC.

Prorrogação de prazo

A prorrogação do prazo para o atendimento aos pedidos de informação é uma prerrogativa que pode ser utilizada pelas instituições. O registro garante mais 10 dias para resposta ao cidadão. Mas o instrumento que que era para ser utilizado de forma moderada, foi recurso recorrente para algumas universidades.

A Universidade Federal do Acre (UFAC) é o exemplo mais claro deste cenário, com 41,8% das solicitações prorrogadas. A Federal do Amazonas (UFAM) prolongou o prazo para respostas em praticamente um terço das solicitações (33,1%).

Das 63 universidades, apenas seis não prorrogaram os pedidos de informação.

Desempenho Regional: confira o comparativo entre as universidades da mesma região

  • Região Centro-Oesteranking transparência centro-oeste
  • Região Nordesteranking transparência nordeste
  • Região Norteranking transparência norte
  • Região Sudesteranking transparência sudeste
  • Região Sulranking transparência sul

 

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Qual o voto do seu vizinho? Veja resultado do primeiro turno da eleição presidencial por bairro

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Você sabe como foram distribuídos os votos das eleições presidenciais em Uberlândia? Confira infográfico com a distribuição de votos por bairro na maior cidade do interior de Minas Gerais.

 

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Dados sobre a Raça / Etnia dos Servidores Públicos em Pauta

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Confira dados sobre os servidores públicos federais por instituição. A visualização foi criada a partir de pedido de informações via plataforma FALA.BR

 

Os dados são baseados nas informações contidas no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) e foram tabulados pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

 

 

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Cor, Raça e Remuneração no mundo do trabalho: realidade brasileira pelo olhar da RAIS

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Há distinção de remuneração salarial dos trabalhadores por conta da cor da pele? Os cargos com exigência de formação superior explicitam alguma diferenciação? E no mercado de Comunicação Social, informações de raça e cor influenciam no rendimento dos trabalhadores?

Para tentar responder estas questões é preciso “mergulhar” nos dados disponibilizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) que, por sua abrangência, é conhecido como o Censo do Mercado de Trabalho Brasileiro.

Entendendo a RAIS (e o CAGED)

É por meio da RAIS que o governo brasileiro obtém informações que visam auxiliar a gestão do setor do trabalho, realizar pagamento de abonos e calcular possíveis benefícios sociais.

Os dados disponibilizados na RAIS são fornecidos pelos empregadores a partir de cadastros individualizados dos trabalhadores. 

Informações relacionadas à ocupação, remuneração, faixa etária, localidade e formação são disponibilizadas publicamente, com periodicidade anual. 

Aliás, a periodicidade é um dos itens que diferenciam a RAIS de outro importante indicador do mercado de trabalho, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

O CAGED é contabilizado diariamente e seus dados publicados mensalmente. Todas as contratações e demissões devem ser registradas pelos empregadores e servem de parâmetro para avaliação da economia brasileira.

Diferentemente da RAIS, quando todos os trabalhadores são incluídos, no CAGED os dados são restritos aos trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Cor/Raça e a remuneração dos trabalhadores brasileiros

Agora que entendemos um pouco sobre a RAIS, é preciso relacionar as informações disponibilizadas com as questões levantadas no início do texto.

Na pesquisa da RAIS os dados sobre etnia são apresentados no item “Cor/Raça”, com as seguintes opções de preenchimento:

  • Indígena – para a pessoa que se enquadrar como indígena ou índia.
  • Branca – para a pessoa que se enquadrar como branca.
  • Preta/negra – para a pessoa que se enquadrar como preta.
  • Amarela – para a pessoa que se enquadrar como de raça amarela (de origem japonesa, chinesa, coreana, etc.).
  • Parda – para a pessoa que se enquadrar como parda ou se declarar como mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de preto com pessoa de outra cor ou raça.
  • Não informado.

Considerando as cinco opções de cadastro (o que não inclui os não identificados), a média salarial dos trabalhadores que atuam no Brasil (incluindo os estrangeiros que laboram no país) é de R$ 2.566,45. No entanto, quando é realizada a distinção por Cor/Raça percebe-se que indígenas, pardos e pretos têm remuneração média inferior. Amarelos e brancos têm os maiores rendimentos médios.

Para cargos vinculados à direção a situação se mantém, inclusive com a ampliação das diferenças no quesito remuneração por Cor/Raça. Amarelos e Brancos recebem os maiores salários, e os brancos ocupam a maioria absoluta das vagas (79,69%). As pessoas pretas recebem, em média, o menor salário, e tem uma representação de apenas 1,95% dos cargos.

 

Já a remuneração para áreas específicas do setor de Comunicação que exigem formação superior, as pessoas brancas ocupam a maioria das vagas e média de remuneração acima de pessoas pardas e negras. Embora haja outras ocupações vinculadas à Comunicação cadastradas na RAIS, optei por apresentar quatro carreiras (Jornalista, Agente Publicitário, Relações Públicas e Repórter de Rádio e TV) para exemplificar como está o quadro de remuneração em relação à cor/raça dos trabalhadores.

[URIS id=2300]

Para finalizar, apresento um infográfico dinâmico que possibilita fazer outras pesquisas relacionadas à remuneração vinculadas à cor/raça. É possível verificar os dados de uma ocupação específica ou ainda acessar os dados gerais de remuneração de um município. É possível ir além, fazer comparativos por gênero, tipo de vínculo (CLT, Estatutário ou Temporário) ou natureza jurídica do empregador (poder execultivo, legislativo ou judiciário, por exemplo).

 

 

Vale resssaltar que a análise dos dados de cor/raça dos trabalhadores vinculados ao regime estatutário, notadamente no serviço público federal, estão prejudicados pela ausência de informação prestada pelos empregadores. É alto o índice de dados de etnia não informados, fato que esperamos não ocorrer na próxima publicação da RAIS (ano base 2020) que será divulgada em novembro de 2021.

Quer contribuir com a pesquisa? Ficou com alguma dúvida sobre a utilização do infográfico dinâmico? Encaminhe mensagem para [email protected] .

P.S: Os dados disponibilizados neste artigo são referentes à RAIS – Ano Base 2019 (divulgada em outubro de 2020).

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