UFSCar tem os melhor desempenho em 2015; Menos de 8% das universidades federais cumprem a lei de acesso à informação integralmente
A UFSCar lidera o ranking da transparência. A abertura das informações é prerrogativa para as organizações que pautam a gestão de qualidade, assim o acesso à informação deve ser tratado como princípio.
No entanto, dados consolidados de atendimento no e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) apontam que há um longo caminho a percorrer para alcançar a excelência. Menos de 8% das universidades federais, ou seja, cinco das 63 instituições, cumprem a lei de acesso à informação integralmente.
Para classificar as universidades com o melhor atendimento foram considerados três critérios:
- Respostas aos pedidos de informação;
- Prorrogações de prazo; e
- Tempo de resposta (dias/média). O intuito é apresentar um quadro geral de atendimento do e-SIC nas universidades federais.
O ranking foi organizado pelo jornalista Cristiano Alvarenga, e dá continuidade à pesquisa iniciada no curso de mestrado em Comunicação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), “Gestão da comunicação das Universidades Federais: mapeamento das ações e omissões”.
UFSCAR na liderança
UFSCar, UFT, UFSM, UFCA e UFOPA SÃO DESTAQUES
A UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) alcançou o melhor índice de atendimento no e-SIC em 2015. A Universidade respondeu todos os 119 pedidos de informação em 2015, não prorrogou o prazo de nenhum pedido e o tempo de resposta foi em média de 9,35 dias.
O segundo lugar ficou a Universidade Federal do Tocantins (UFT), que também respondeu todas as solicitações sem prorrogar o prazo, mas com média de resposta um pouco superior, 9,51 dias.
As universidades federais de Santa Maria (UFSM), do Cariri (UFCA) e do Oeste do Pará (UFOPA) completam a lista das cinco instituições que responderam todos os pedidos, sem prorrogação, e dentro do prazo previsto pela legislação, de até 20 dias para resposta.
UFRA, UFBA, UFRR e, principalmente, a UFPA: números preocupantes
Por outro lado há instituições que estão distantes da excelência. A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) é a instituição que menos respondeu às solicitações. Apenas 14,49% dos pedidos de informações foram atendidos.
O tempo de resposta é outro ponto de dificuldade. Três instituições demoram mais de 100 dias para responder aos pedidos.
A UFBA (Universidade Federal da Bahia) responde em média em 119,55 dias e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) em 132,02. Mas quem lidera o ranking da falta de agilidade é a UFPA com alarmantes 241,27 dias, em média, para dar resposta aos solicitantes.
O prazo estabelecido na legislação, de 20 dias, não é cumprido, na média, por 24 universidades. Se considerarmos a possibilidade de prorrogação do prazo, com acréscimo de 10 dias e totalizando 30, ainda sim 15 universidades extrapolam o limite estabelecido.
UFRJ tem maior demanda no e-SIC
No total foram enviados 6.602 pedidos de informação para as 63 universidades federais, o que equivale a 104,79 pedidos em média por instituição. A UFRJ (Universidade Federal de Rio de Janeiro) recebeu o maior número de pedidos, 352, em contrapartida a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) recebeu apenas nove solicitações em 2015.
Foram respondidos 6.355 pedidos, ou seja, média de 100,87 por universidade. As solicitações prorrogadas 788 (média de 12,51).
- O tempo médio de resposta das universidades federais é de 26,93 dias, o que ultrapassa o limite inicial previsto de 20 dias.
- 46 instituições responderam a todos os pedidos de informação.
- 13 universidades não solicitaram prorrogação de prazo.
Série de pesquisas – Transparência, Informação e Comunicação das Universidades Federais
Além da pesquisa sobre o SIC, outros dados serão apresentados para mapear a comunicação nas universidades federais. Semanalmente, serão publicados dados relacionados à gestão da comunicação. A série “Transparência, Informação e Comunicação das Universidades Federais” será publicada conforme temáticas e o cronograma de divulgação abaixo
Excelente post! Realmente falta agilidade e mais transparência no Serviço Publico.
Eu analisei este relatório (rapidamente) e observei que este índice tem uma falha: Considerando a legislação vigente, que prevê a resposta em 20 dias com possibilidade de apenas uma prorrogação. Não lhe parece que é mais honesto com o cidadão fazer prorrogação do que não cumprir os prazos e cumprir o prazo na prorrogação, do que não prorrogar e demorar mais de 20 dias para responder. A Legislação é clara quanto a isso e este índice não considera este aspecto.
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